
<p>Um novo projeto de lei apresentado pelo <strong>Ministério de Minas e Energia</strong> pode garantir <strong>isenção total da conta de energia elétrica</strong> para cerca de <strong>60 milhões de brasileiros</strong>. A proposta é voltada a beneficiários da <strong>tarifa social</strong>, que consumirem até <strong>80 kWh por mês</strong>.</p>



<p>Terão direito à gratuidade:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Famílias inscritas no <strong>Cadastro Único (CadÚnico)</strong> com renda de até <strong>meio salário mínimo</strong>;</li>



<li><strong>Indígenas</strong> e <strong>quilombolas</strong>;</li>



<li><strong>Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)</strong>.</li>
</ul>



<p>Segundo o ministro <strong>Alexandre Silveira</strong>, esse consumo (80 kWh) representa o gasto médio de uma casa com geladeira, chuveiro elétrico, ferro de passar, carregadores, TV e iluminação em até seis cômodos.</p>



<p>Hoje, a <strong>isenção completa</strong> é garantida apenas para indígenas e quilombolas que consumirem até <strong>50 kWh</strong>. Já os demais beneficiários têm <strong>descontos escalonados de até 65%</strong>, desde que o consumo não ultrapasse <strong>220 kWh</strong> mensais.</p>



<p>O ministro informou ainda que o financiamento da nova medida viria da correção de &#8220;distorções internas do setor&#8221;, como a cobrança desproporcional sobre a população de baixa renda em relação à <strong>segurança energética</strong>, que financia usinas como <strong>Angra 1 e 2</strong> e termelétricas. Segundo ele, o <strong>mercado livre paga menos</strong> ou nada por essa segurança, o que penaliza as famílias do mercado regulado.</p>



<p>A proposta ainda está em fase de tramitação.</p>

Mais de 60 milhões de brasileiros podem ter conta de luz gratuita
