Com a aproximação das Eleições 2026, a OAB Camaçari realiza nesta quarta-feira (8) o Seminário de Direito Eleitoral, evento voltado à atualização de advogados, pré-candidatos, representantes de partidos políticos, assessores e demais interessados nas normas que irão orientar o processo eleitoral deste ano.
A programação será realizada a partir das 9h, no Auditório Cefas Guerreiro Vasconcelos, na sede da OAB Camaçari. O encontro contará com a presença de autoridades, magistrados, desembargadores, advogados e professores especializados em Direito Eleitoral.
O objetivo do seminário é promover um debate técnico sobre as mudanças na legislação, os desafios das campanhas eleitorais e a importância da segurança jurídica para o fortalecimento da democracia.
Entre os temas previstos na programação estão abusos e condutas vedadas nas eleições, Lei da Ficha Limpa, direitos políticos, cotas de gênero, representatividade, liberdade de expressão, desinformação, propaganda eleitoral, uso de inteligência artificial, financiamento de campanha e prestação de contas.
A abertura será conduzida pelo presidente da OAB Camaçari, Eduardo Requião, ao lado da presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Bahia, Maisa Rios, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Camaçari, Rodrigo Ribeiro.
Mais do que uma capacitação para profissionais do Direito, o seminário também representa uma oportunidade para que pré-candidatos e equipes de campanha compreendam os limites impostos pela legislação eleitoral. A proposta é reduzir riscos de irregularidades durante a pré-campanha e a campanha oficial, além de ampliar o conhecimento sobre as regras aplicáveis ao pleito.
A iniciativa é realizada pela OAB Camaçari, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Camaçari, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Bahia e a ESA Bahia. Segundo a organização, o evento reforça o compromisso da advocacia com a cidadania, a legalidade e a defesa da democracia.