
<p class="p1">O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra duas construtoras por desmatamento irregular em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso envolve os empreendimentos “Duo Residencial Alto da Colina”, no bairro Parque Nascente do Rio Capivara.</p>



<p class="p1">As empresas Empreendimento Vog São Francisco SPE e Gráfico Empreendimentos são acusadas de destruir vegetação nativa para viabilizar a construção dos imóveis, violando normas ambientais.</p>



<p class="p1"><strong>Empresas são acusadas de ignorar licença ambiental</strong></p>



<p class="p1">Segundo o MP-BA, as construtoras teriam desmatado ilegalmente uma área de restinga, mesmo com uma Licença Ambiental Simplificada em vigor. A ação foi movida pelo promotor de Justiça Luciano Pitta.</p>



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<p>“O Ministério Público ressalta que, mesmo com licenciamento ambiental, as empresas respondem objetivamente pelos danos causados, conforme preceitos constitucionais e da legislação ambiental brasileira”, declarou o promotor.</p>
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<p class="p1"><strong>Obra já havia sido embargada anteriormente</strong></p>



<p class="p1">Essa não é a primeira controvérsia envolvendo os empreendimentos. Em junho de 2021, as obras foram paralisadas após decisão da Justiça, que apontou riscos às residências vizinhas, incluindo desabamentos de casas.</p>



<p class="p1"><strong>Entenda os impactos apontados pelo MP-BA:</strong></p>



<p class="p3">Supressão ilegal de vegetação de restinga; Descumprimento de condições estabelecidas pela licença ambiental; Danos ao ecossistema local e risco à população do entorno.</p>

Construtoras são processadas por desmatamento em Camaçari
